“Preconceito é opinião sem conhecimento.” (Voltaire)

A discriminação é uma ação preconceituosa em relação a uma pessoa ou grupo de pessoas. Ela se confirma quando alguém assume uma atitude preconceituosa em relação a alguém, seja por questões raciais, de gênero, orientação sexual, gênero, nacionalidade, religião, situação econômica ou qualquer outro aspecto social. O preconceito envolve uma opinião baseada em ideias preconcebidas, mas não importa em uma ação. “Prefiro ser um homem de paradoxos que um homem de preconceitos.” (Jean-Jacques Rousseau) Agir de forma preconceituosa caracteriza uma discriminação. Assim, a punição se dá pela discriminação (ação efetiva) e não pelo preconceito (opinião). Algumas pessoas creem que a discriminação foi criminalizada com o advento da Constituição Federal de 1988, mas não é verdade. A discriminação é uma violação ao art. 7º., da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). E várias formas de discriminação já eram criminalizadas anteriormente à Constituição, seja pelo Código Penal Brasileiro ou por normas esparsas. Os tipos mais comuns de discriminação envolvem raça (incluídos povos originários, negros, …), orientação sexual, questões de gênero, nacionalidade, religião e cultura. Mas a discriminação pode estender maldosamente por razões de aparência, condição econômica, costumes, dentre outros. Ressalte-se, todavia, que nem sempre a discriminação é negativa. Ela terá caráter positivo quando uma pessoa, geralmente integrante de uma minoria, é discriminada de forma favorável, para garantia do princípio constitucional da igualdade, diminuindo, assim, os desequilíbrios sociais existentes. “O amor da democracia é o da igualdade.” (Barão de Montesquieu) Afinal, nada mais injusto que tratar de forma igual os desiguais; nessa situação inexiste igualdade. Sólon ensinava que “a igualdade não gera guerras”. O preconceituoso é moralmente reprovável, mas só pode ser punido quando, em sendo preconceituoso, discrimina outra pessoa. Assim, uma boa forma de lutarmos contra a discriminação é acabarmos, prévia ou originariamente, com o preconceito. “Nunca é tarde para abrirmos mão dos nossos preconceitos.” (Henry David Thoreau) Mandela nos ensinou que “Ninguém nasce odiando outra pessoa … para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar”. Lembremos que o preconceito envolve ideias preconcebidas e equivocadas. O preconceito culposo, por vezes, tem seu fruto ainda no medo. O medo de que reconhecendo uma determinada condição, o indivíduo acabe por entender que a condição lhe é desejada; ou seja, o preconceito serve como forma de negação. Madonna diz que “a razão pela qual intolerância, sexismo, racismo e homofobia existem é o medo. As pessoas têm medo de seus próprios sentimentos e medo do desconhecido”. Ou seja, o preconceito culposo é fruto da ignorância, que se resolve pelo saber, pelo educar, ou pelo autoconhecimento com o livramento do medo e das culpas. Todavia, há um preconceito doloso, que é fruto de interesses e privilégios escusos, que pretende alcançar, gerando ignorância e, consequentemente, preconceito. Esses manipuladores partem depois para estimular a prática de atos discriminatórios pelos manipulados. A livre convivência talvez seja a melhor forma de afastar o preconceito, pois ela permite uma visão real do outro, afastando presunções e ilações inverídicas. “E um preconceito, desfaz-se; basta a simples reflexão.” (Machado de Assis) O mais grave é quando vemos a discriminação partir de grupos que deveria zelar pelo respeito e igualdade. Como diz o Papa Francisco: “Ser cristão é superar discriminações. O batismo confere igual dignidade a todos.”.

Autoria: Fernando Sá

Autores citados: Voltaire, Jean-Jacques Rousseau, Barão de Montesquieu, Sólon, Henry David Thoreau, Nelson Mandela, Madonna, Machado de Assis, Papa Francisco

Foto: Annti (Flickr)