“Sem o mínimo necessário à existência cessa a possibilidade de sobrevivência do homem e desaparecem as condições iniciais de liberdade.” (Ricardo Lobo Torres)

Gosto muito de ler e estudar. Estou na minha segunda graduação, Psicologia, e sempre procuro associar assuntos dentro desta área de conhecimento. Pesquisando alguns livros, me deparei com uma obra que me chamou atenção e um autor que não conhecia: Liberdade igual – O que é e por que importa, do professor de direito da UERJ, Gustavo Binenbojm. Esse livro já valeu a pena porque me apresentou o tema jurídico do mínimo existencial. Através da citação de um artigo de 1989 de Ricardo Lobo Torres: “O mínimo existencial e os direitos fundamentais.”, que por sinal eu procurei para ler na íntegra, pude me inteirar de um assunto que abrange várias áreas, inclusive a minha. Quando se fala de saúde mental devemos nos atentar ao que seria o mínimo para se ter uma existência saudável e produtiva. E quem deveria nos assegurar a assistência a esse direito? Hoje, o Estado, mas já foi a igreja em um passado remoto. O Estado tem o dever de nos prestar um serviço que vise o bem-estar através da assistência social por leis formais. Trabalhamos e pagamos impostos que deveriam ser investidos em ações sociais de saúde, moradia e educação. Mas o que vemos é todo esse dinheiro sendo desviado para financiar o máximo existencial de políticos corruptos. É revoltante ver que a população sofre com fome enquanto o comercial na TV faz propaganda que o agro é pop. É esse mesmo agro que está vendendo as sobras e restos de sua produção como produto final de consumo para um povo que não pode pagar por seus mais nobres artigos. Sem ter a base para a subsistência, como se pode ter saúde mental? Se a cada dia a barriga ronca mais de fome, o que a mente pode produzir em forma de defesa? Roubar para comer é crime? Desistir da vida porque esta já está insustentável é uma opção? Depois disso vi que o meu mínimo para existir é ver o próximo vivendo dignamente. Minhas decisões devem ser individuais sim, mas levando em consideração o coletivo. Por isso sempre digo que o voto não é a solução, mas já é um caminho para uma mudança em relação às leis que garantam o direito constitucional do cidadão de ter o mínimo existencial para o seu bem-estar. Olhe para o lado e depois para dentro e veja o que você tem de sobra que pode compartilhar com alguém.

Autoria: Leonardo Campos

Autores citados: Ricardo Lobo Torres

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