Não é fácil abordar o tema Violência Infantil e muito menos de trabalhar com ele, mas é de extrema importância colocá-lo na roda de conversa. De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), no Art.18 diz que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Você sabe identificar quando isso está acontecendo? Sabe lidar com a situação e a quem recorrer nesses casos? Na realidade, somos muito pouco instruídos para isso. O Relatório de Status Global Sobre a Prevenção da Violência Contra a Criança 2020, da Organização Mundial da Saúde (OMS), com uma estimativa em âmbito mundial, cita que uma a cada duas crianças entre 2 à 17 anos sofre algum tipo de violência a cada ano, destacando assim a importância de diretrizes legais, orientações, técnicas e concepções sociais que irão garantir que a criança e adolescente não sofram nenhuma forma de violência. Sendo assim, todas as crianças e adolescentes devem ser vistos e respeitados como cidadãos e ter os seus direitos preservados tanto no âmbito social como no individual a fim de que os mesmos tenham um desenvolvimento pleno e saudável, e para esse fim é necessário que o cumprimento de leis e portarias seja cumprido. Para os efeitos do ECA, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Em alguns trabalhos acadêmicos é revelado que muitos dos profissionais de enfermagem, odontologia e médicos se sentem com medo de denunciar casos de violência infantil por não se sentirem seguros para diagnosticar e nem sabem como funciona o sigilo em torno dos casos. Sabe-se que o Governo Brasileiro, através da secretaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, se utiliza de uma linha de atendimento, o disque 100, como um serviço de denúncias de violações de direitos humanos. É através desse serviço que os órgãos competentes podem agir nos casos de violência infantil, entre outros. Mas e quando você percebe que uma criança sofre um risco iminente de agressão, como prevenir o ato em si? É importante sempre levar em consideração que a violência nunca acontece de forma isolada e sem motivo aparente. Em sua grande maioria, existe uma somatização de outras violências sofridas quando criança, quando adolescente e quando adulto também. E, em um determinado momento da vida, a forma de expressar tamanho estresse acumulado pode vir na forma violência a quem não pode se proteger ou que é vulnerável naquele momento. Por isso o papel do Psicólogo é fundamental na prevenção, na identificação e no possível tratamento de ambas as partes, tanto do agressor como do agredido. Sabemos que existem dificuldades e limitações no dia-a-dia do atendimento a esses casos, mas precisamos entender que a violência infantil é um assunto presente no cotidiano da população de maneira velada e encontra-se enraizada em nossa cultura. Trata-se de uma violação de direitos humanos, sendo necessário propagar informação para combatê-lo. Todos nós precisamos sempre estar informados e preparados para agir nesses casos. Agilidade e sensibilidade são necessários para o acolhimento, assim como ter em mente quais são os primeiros passos a serem tomados para a denúncia. Consulte sempre um órgão responsável por trabalhar e cuidar do tema para se informar melhor. A informação pode ajudar milhares de crianças e adolescentes a se livrarem de violências, causadas por pessoas que também precisam de atenção.

Autoria: Leonardo Campos